LICENCA DE UTILIZACAO DO GARDENIA GNU LGPL - Licenca Publica Menor do GNU - LGPL RESUMO Este Software e distribuido ao abrigo da licenca GNU LGPL Esta licenca, de forma resumida, permite: * copiar, distribuir, exibir e executar o software * criar outro software baseado neste * fazer uso comercial deste software Sob as seguintes condicoes: * Deve dar credito ao autor original. * Para cada novo uso ou distribuicao, deve deixar claro para terceiros os termos da licenca deste software * Qualquer uma destas condicoes podem ser renunciadas, desde que seja obtida a permissao do autor. * O software e distribuido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA ("AS IS"), sem custos, e SEM QUALQUER GARANTIA, implicita ou explicita, por parte do autor. Qualquer direito de uso legitimo (ou "fair use") concedido por lei, ou qualquer outro direito protegido pela legislacao local, nao sao em hipotese alguma afectados pelo disposto acima. FIM DE RESUMO Licenca Publica Geral Menor do GNU - LGPL "This is an unofficial translation of the GNU Lesser General Public License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU LGPL--only the original English text of the GNU LGPL does that. However, we hope that this translation will help Portuguese speakers understand the GNU LGPL better." Esta e uma traducao nao-oficial da GNU Lesser General Public License para o Portugues. Ela nao e publicada pela Free Software Foundation e nao traz os termos de distribuicao legal do software que usa a GNU LGPL -- estes termos estao contidos apenas no texto da GNU LGPL original em ingles. No entanto, esperamos que esta traducao ajudara no melhor entendimento da GNU LGPL em Portugues. Versao 2.1, Fevereiro de 1999 Copyright (C) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA [Massachusetts] 021111307 USA [Estados Unidos da America] E permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir copias sem alteracoes deste documento de licenca, sendo vedada, entretanto, sua modificacao. Nota: Esta e a primeira versao da GPL Menor a ser lancada. Ela tambem constitui a sucessora da Licenca Publica de Biblioteca do GNU, dai o numero 2.1. da versao. *Introducao* As licencas da maioria dos softwares sao elaboradas para suprimir sua liberdade de compartilha-los e modifica-los. As Licencas Publicas do GNU, ao contrario, tem o objetivo de assegurar sua liberdade para compartilhar e modificar softwares livres para garantir que o software seja livre para todos os seus usuarios. A presente Licenca Publica Geral Menor se aplica a alguns pacotes de software especialmente designados - normalmente bibliotecas - da Free Software Foundation e de outros autores que decidam utiliza-la. Voce pode utiliza-la tambem, mas recomendamos que antes, voce analise cuidadosamente se esta licenca, ou a Licenca Publica Geral comum, e a melhor estrategia a ser adotada em cada caso especifico, tendo como base as explicacoes abaixo. Quando falamos de software livre, estamos nos referindo a liberdade de uso e nao de gratuidade de preco. Nossas Licencas Publicas Gerais sao elaboradas para garantir que voce tenha liberdade para distribuir copias de software livre (cobrando por esse servico se voce assim o desejar); que voce receba codigo-fonte ou o obtenha, se quiser; que voce modifique o software e utilize partes dele em novos programas livres; e que voce tenha ciencia de que pode praticar estes atos. A fim de proteger seus direitos, e necessario que facamos restricoes que proibam distribuidores de negar estes direitos a voce ou de pedir que voce que renuncie a eles. Essas restricoes se traduzem em determinadas responsabilidades que voce devera assumir, se vier a distribuir copias da biblioteca ou modifica-la. Por exemplo, se voce distribuir copias da biblioteca, seja gratuitamente ou mediante um valor, tera de conceder a seus receptores todos os direitos que estamos concedendo a voce. Voce tera de garantir que eles, tambem, recebam ou possam obter o codigo-fonte. Se voce ligar outro codigo com a biblioteca, voce deve fornecer os arquivos-objeto completos para os receptores, de modo que eles possam liga-los novamente com a biblioteca apos terem feito mudancas na biblioteca e recompilado a mesma. E voce tera de exibir a eles esses termos, para que eles conhecam seus direitos. Protegemos seus direitos atraves de um metodo que envolve dois passos: (1) estabelecemos direitos autorais sobre a biblioteca e (2) oferecemos a voce esta licenca, que da a voce permissao para copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca. Para proteger cada distribuidor, queremos deixar bem claro que nao ha nenhuma garantia para a biblioteca livre. Alem disso, se a biblioteca for modificada por alguem e passada adiante, os receptores devem saber que o que eles tem nao e a versao original, de modo que a reputacao do autor original nao sera afetada por problemas que possam ser introduzidos por outros. Por fim, as patentes de software representam uma ameaca constante para a existencia de qualquer programa livre. Queremos assegurar que uma empresa nao possa efetivamente restringir os usuarios de um programa livre por ter obtido uma licenca restritiva de um titular de direitos de patente. Por isso, insistimos que qualquer licenca de patente obtida para alguma versao da biblioteca seja consistente com a plena liberdade de uso, especificada nesta licenca. A maior parte dos softwares do GNU, incluindo algumas bibliotecas, esta coberta pela Licenca Publica Geral comum do GNU. A presente Licenca Publica Geral Menor do GNU se aplica a determinadas bibliotecas designadas, sendo bastante diferente da Licenca Publica Geral comum. Usamos esta licenca para determinadas bibliotecas, a fim de permitir a ligacao dessas bibliotecas a programas nao-livres. Quando um programa e ligado a uma biblioteca, seja estaticamente ou usando uma biblioteca compartilhada, essa combinacao das duas e em termos legais uma obra combinada, uma derivacao da biblioteca original. Por essa razao, a Licenca Publica Geral comum somente permite essa ligacao se a combinacao como um todo atender a seus criterios de liberdade. A Licenca Publica Geral Menor permite criterios mais flexiveis para a ligacao de outros codigos a biblioteca. Chamamos esta licenca de Licenca Publica Geral "Menor" porque ela faz Menos para proteger a liberdade do usuario do que a Licenca Publica Geral comum. Ela tambem oferece a outros desenvolvedores de software livre uma Menor vantagem na competicao com com programas nao livres. Essas desvantagens sao o motivo pelo qual usamos a Licenca Publica Geral comum para muitas bibliotecas. Por outro lado, em determinadas circunstancias especiais, a licenca Menor oferece vantagens. Por exemplo, em raras ocasioes, pode existir uma necessidade especial de se incentivar a mais ampla utilizacao possivel de uma determinada biblioteca, para que ela se torne um padrao de fato. Para conseguir isso, deve-se permitir que programas nao-livres utilizem a biblioteca. Um caso mais freqüente ocorre quando uma biblioteca livre desempenha a mesma funcao de bibliotecas nao-livres amplamente usadas. Nesse caso, existem poucas vantagens em restringir a biblioteca livre somente para software livre, entao utilizamos a Licenca Publica Geral Menor. Em outros casos, a permissao para usar uma determinada biblioteca em programas nao-livres possibilita que um maior numero de pessoas use um amplo leque de softwares livres. Por exemplo, a permissao para usar a Biblioteca C do GNU permite que muito mais pessoas usem todo o sistema operacional do GNU, bem como sua variante, o sistema operacional do GNU/Linux. Mesmo protegendo a liberdade dos usuarios em menor grau, a Licenca Publica Geral Menor garante ao usuario de um programa que esteja ligado a Biblioteca a liberdade e os meios para executar o programa, usando uma versao modificada da Biblioteca. Seguem abaixo os termos e condicoes exatos para a copia, distribuicao e modificacao. Preste muita atencao a diferenca entre uma "obra baseada na biblioteca" e uma "obra que usa a biblioteca". O primeiro contem codigo que e derivado da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser combinado a biblioteca para que possa ser executado. LICENCA PUBLICA GERAL MENOR DO GNU TERMOS E CONDICOES PARA COPIA, DISTRIBUICAO E MODIFICACAO 0. O presente Contrato de Licenca se aplica a qualquer biblioteca de software ou a outro programa que contenha um aviso colocado pelo titular dos direitos autorais ou outra parte autorizada, informando que ela pode ser distribuida nos termos desta Licenca Publica Geral Menor (tambem denominada "esta Licenca"). Cada licenciado doravante sera denominado "voce". Uma "biblioteca" significa uma colecao de funcoes de software e/ou dados preparados, de forma a serem convenientemente ligados com programas de aplicacao (que usam algumas dessas funcoes e dados) para formar executaveis. O termo "Biblioteca", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software ou obra que tenha sido distribuida de acordo com esses termos. Uma "obra baseada na Biblioteca" significa tanto a Biblioteca como qualquer obra derivada, nos termos da legislacao autoral: isto e, uma obra contendo a Biblioteca ou parte dela, seja sem alteracoes ou com modificacoes e/ou traduzida diretamente para outra linguagem. (Doravante, o termo "modificacao" inclui, sem reservas, o termo "traducao"). O codigo-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra para que sejam feitas modificacoes na mesma. Para uma biblioteca, o codigo-fonte completo significa todo o codigo fonte para todos os modulos contidos na mesma, alem de quaisquer arquivos de definicao de interface associados, alem dos scripts utilizados para controlar a compilacao e a instalacao da biblioteca. Outras atividades que nao a copia, distribuicao e modificacao nao sao cobertas por esta Licenca; elas estao fora de seu escopo. O ato de executar um programa usando a Biblioteca nao tem restricoes, e o resultado gerado a partir desse programa encontra-se coberto somente se seu conteudo constituir uma obra baseada na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escreve-lo). Na verdade, isto dependera daquilo que a Biblioteca faz e o que o programa que usa a biblioteca faz. 1. Voce pode copiar e distribuir copias sem alteracoes do codigo-fonte completo da Biblioteca ao recebe-lo, em qualquer meio ou midia, desde que publique, ostensiva e adequadamente, um aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma notificacao sobre a exoneracao de garantias; mantenha intactas as informacoes, avisos ou notificacoes referentes a esta Licenca e a ausencia de qualquer garantia; e distribua uma copia desta Licenca junto com a Biblioteca. Voce podera cobrar um valor pelo ato fisico de transferir uma copia, e voce pode oferecer, se quiser, a protecao de uma garantia em troca de um valor. 2. Voce pode modificar sua copia ou copias da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando, assim, uma obra baseada na Biblioteca, bem como copiar e distribuir essas modificacoes ou obra, em conformidade com a Clausula 1 acima, desde que atenda, ainda, a todas as seguintes condicoes: 1. O obra modificada tem de ser, por si so, uma biblioteca de software. 2. Voce tem de fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em destaque, de que voce modificou os arquivos e a data de qualquer modificacao. 3. Voce tem de fazer com que a obra como um todo seja licenciada, sem nenhum custo, a todos os terceiros, de acordo com esta Licenca. 4. Se um dispositivo, na Biblioteca modificada, se referir a uma funcao ou a uma tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicacao que usa esse dispositivo, outro que nao um argumento transmitido quando o dispositivo e invocado, nesse caso, voce tera de fazer um esforco de boa-fe para assegurar que, no caso de uma aplicacao que nao forneca essa funcao ou tabela, o dispositivo ainda assim opere, e ira realizar qualquer parte de sua finalidade que permanecer significativa. (Por exemplo, uma funcao de uma biblioteca para computar raizes quadradas tem uma finalidade que e completamente bem definida independentemente da aplicacao. Por essa razao, a letra d, da Clausula 2, exige que qualquer funcao ou tabela fornecida pela aplicacao, usada por essa funcao, tem de ser opcional: se a aplicacao nao fornece-la, a funcao de raizes quadradas devera ainda assim computar raizes quadradas). Essas exigencias se aplicam a obra modificada como um todo. Se partes identificaveis dessa obra nao forem derivadas da Biblioteca e puderem ser consideradas razoavelmente, em si, como obras independentes e separadas, nesse caso, esta Licenca e seus termos nao se aplicarao a essas partes quando voce distribui-las como obras separadas. Todavia, quando voce distribuir essas mesmas partes como partes de um todo, que por si seja uma obra baseada na Biblioteca, a distribuicao desse todo devera ser realizada de acordo com esta Licenca, cujas respectivas permissoes para outros licenciados extendem-se a integralidade deste todo, dessa forma, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu. Assim, esta clausula nao tem a intencao de afirmar direitos ou contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por voce; a intencao e, antes, de exercer o direito de controlar a distribuicao de obras derivadas ou obras coletivas baseadas na Biblioteca. Alem disto, a simples agregacao de outra obra, que nao seja baseada na Biblioteca, a Biblioteca (ou a uma obra baseada na Biblioteca) em um volume de meio ou midia de armazenamento ou distribuicao, nao inclui esta outra obra no ambito desta Licenca. 3. Voce podera optar por aplicar os termos da Licenca Publica Geral do GNU ao inves desta Licenca, para uma determinada copia da Biblioteca. Para tanto, voce devera alterar todos os avisos ou notificacoes que se refiram a esta Licenca, para que eles se refiram a Licenca Publica Geral comum do GNU, versao 2, ao inves desta Licenca. (Se uma versao mais nova do que a versao 2 da Licenca Publica Geral comum do GNU tiver sido gerada, entao voce podera especificar essa versao, se preferir). Nao faca nenhuma outra alteracao nesses avisos ou notificacoes. Uma vez que essa alteracao tenha sido feita em uma determinada copia, ela e irreversivel para esta copia, passando a Licenca Publica Geral comum do GNU a ser aplicada para todas as copias e obras derivadas subseqüentes, feitas a partir dessa copia. Essa opcao e util quando voce desejar copiar parte do codigo da Biblioteca em um programa que nao seja uma biblioteca. 4. Voce podera copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou obra derivada dela, de acordo com a Clausula 2) em codigo-objeto ou formato executavel, sob as Clausulas 1 e 2 acima, desde que inclua todo o codigo-fonte correspondente, passivel de leitura pela maquina, que deve ser distribuido sob os termos das Clausulas 1 e 2 acima, em um meio ou midia costumeiramente utilizado para o intercambio de software. Se a distribuicao do codigo-objeto for feita pela oferta de acesso para copia a partir de um local designado, entao a permissao de acesso equivalente para copiar o codigo-fonte a partir do mesmo local atende a exigencia de distribuicao do codigo-fonte, mesmo que terceiros nao sejam levados a copiar a fonte junto com o codigo-objeto. 5. Um programa que nao contenha nenhum derivativo de qualquer parte da Biblioteca, mas que seja desenhado para operar com a Biblioteca ao ser compilado ou ligado a ela, e chamado de uma "obra que usa a Biblioteca". Essa obra, isoladamente, nao e uma obra derivada da Biblioteca e, portanto, fica de fora do ambito desta Licenca. Entretanto, a ligacao de uma "obra que usa a Biblioteca" com a Biblioteca constitui um executavel que e um derivado da Biblioteca (pois contem partes da Biblioteca), e nao uma "obra que usa a Biblioteca". O executavel e, assim, coberto por esta Licenca. A Clausula 6 estabelece os termos para a distribuicao desses executaveis. Quando uma "obra que usa a Biblioteca" usar material de um arquivo de cabecalho que e parte da Biblioteca, o codigo-objeto para a obra podera ser uma obra derivada da Biblioteca, mesmo que o codigo-fonte nao o seja. Para que isto seja verdade, e especialmente importante se a obra pode ser ligada sem a Biblioteca, ou se a obra e, em si mesma, uma biblioteca. O limiar para que isto seja verdade nao e definido com precisao pela lei. Se um arquivo-objeto usar somente parametros numericos, layouts e accessors da estrutura de dados, bem como pequenas macros e pequenas funcoes inline (dez linhas ou menos de extensao), entao o uso do arquivo-objeto nao e restrito, independente de ser ele legalmente uma obra derivada. (Executaveis contendo este codigo-objeto mais partes da Biblioteca continuam submetidos aos termos da Clausula 6). Do contrario, se a obra for um derivado da Biblioteca, voce podera distribuir o codigo objeto da obra sob os termos da Clausula 6. Quaisquer executaveis contendo esta obra tambem se submetmem a Clausula 6, estejam ou nao diretamente ligados a Biblioteca em si. 6. Como excecao a Clausula acima, voce tambem pode combinar ou ligar uma "obra que usa a Biblioteca" a Biblioteca para produzir uma obra contendo partes da Biblioteca e distribui-la de acordo com os termos de sua escolha, desde que estes termos permitam modificacoes na obra para uso proprio por parte do cliente e engenharia reversa para depuracao dessas modificacoes. Em cada copia da obra, voce tera de colocar um aviso, em destaque, de que a Biblioteca foi usada e que ela e seu uso estao cobertos por esta Licenca. Voce devera fornecer uma copia desta Licenca. Se, durante a execucao, a obra exibir avisos ou notificacoes de direitos autorais (ou copyright), voce tera de incluir, entre eles, o aviso de direitos autorais (ou copyright) referente a Biblioteca, bem como uma referencia direcionando o usuario para a copia desta Licenca. Alem disso, voce dever tomar ao menos uma das seguintes providencias: 1. Incluir na obra todo o codigo-fonte da Biblioteca, passivel de leitura pela maquina, incluindo quaisquer modificacoes que foram usadas na obra (as quais devem ser distribuidas conforme as Clausulas 1 e 2 acima); e, se a obra for um executavel ligado a Biblioteca, com toda a "obra que usa a Bilblioteca" passivel de leitura pela maquina, como codigo-objeto e/ou codigo-fonte, de modo que o usuario possa modificar a biblioteca e, depois, religar para produzir um executavel modificado contendo a Biblioteca modificada. (Fica entendido que o usuario que modificar o conteudo dos arquivos de definicoes da Biblioteca nao necessariamente sera capaz de recompilar a aplicacao para usar as definicoes modificadas). 2. Usar um mecanismo adequado de biblioteca compartilhada para ligar com a Biblioteca. Um mecanismo adequado e aquele que (a) usa, ao tempo da execucao, uma copia da biblioteca ja presente no sistema do computador do usuario, e (2) ira operar adequadamente com uma versao modificada da biblioteca, se o usuario instalar uma, desde que a versao modificada seja compativel com a interface da versao com a qual a obra foi feita. 3. Incluir na obra uma oferta por escrito, valida por pelo menos 3 anos, oferencendo ao mesmo usuario os materiais especificados na letra "a" da Clausula 6 acima, por um custo nao superior ao custo de fazer esta distribuicao. 4. Se a distribuicao da obra for feita com a permissao de acesso para copiar, a partir de um local designado, oferecer acesso equivalente para copiar os materiais acima especificados, a partir do mesmo local. 5. Certificar-se se o usuario ja recebeu uma copia desses materiais ou de que voce ja enviou uma copia a esse usuario. Para um executavel, o formato exigido da "obra que usa a Biblioteca" deve incluir quaisquer dados e programas utilitarios necessarios para reproducao do executavel a partir dele. Todavia, como uma excecao especial, os materiais a serem distribuidos nao necessitam incluir algo que seja normalmente distribuido (tanto no formato fonte quanto binario) com os componentes mais importantes (compilador, kernel, e assim por diante) do sistema operacional no qual executavel e executado, a menos que esse componente, em si, acompanhe o executavel. Pode ocorrer que essa exigencia contradiga as restricoes da licenca de outras bibliotecas proprietarias que normalmente nao acompanham o sistema operacional. Essa contradicao significa que voce nao pode utilizar ambas e a Biblioteca juntas em um executavel distribuido por voce. 7. Voce pode colocar dispositivos da biblioteca que sejam uma obra baseada na Biblioteca lado-a-lado em uma unica biblioteca junto com outros dispositivos de bibliotecas, desde que uma distribuicao separada da obra baseada na Biblioteca e dos outros dispositivos de bibliotecas seja, de outro modo, permitida e desde que voce tome uma das seguintes providencias: 1. Incluir na biblioteca combinada uma copia dessa obra baseada na Biblioteca sem a combinacao com quaisquer outros dispositivos de biblioteca. Essa copia tem de ser distribuida de acordo com as condicoes das clausulas acima. 2. Junto com a biblioteca combinada, fornecer um aviso, em destaque, sobre o fato de que parte dela e uma obra baseada na Biblioteca, e explicando onde encontrar o formato nao combinado incluso dessa mesma obra. 8. Voce nao podera copiar, modificar, sublicenciar, ligar, ou distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente disposto nesta Licenca. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar, ligar ou distribuir a Biblioteca e invalida, e automaticamente terminara seus direitos sob esta Licenca. Todavia, terceiros que tiverem recebido copias ou direitos de voce, de acordo com esta Licenca, nao terao seus direitos rescindidos, enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento. 9. Voce nao e obrigado a aceitar esta Licenca, uma vez que voce nao a assinou. Entretanto, nada mais concede a voce permissao para modificar ou distribuir a Biblioteca ou suas obras derivadas. Esses atos sao proibidos por lei se voce nao aceitar esta Licenca. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer obra baseada na Biblioteca), voce manifesta sua aceitacao desta Licenca para faze-lo, bem como de todos os seus termos e condicoes para copia, distribuicao ou modificacao da Biblioteca ou obras nela baseadas. 10. A cada vez que voce redistribuir a Biblioteca (ou qualquer obra nela baseada), o receptor automaticamente recebe uma licenca do licenciante original para copiar, distribuir, ligar ou modificar a Biblioteca, sujeito a estes respectivos termos e condicoes. Voce nao podera impor quaisquer restricoes adicionais ao exercicio, pelos receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Voce nao tem responsabilidade de promover o cumprimento desta licenca por parte de terceiros. 11. Se, como resultado de uma sentenca judicial ou alegacao de violacao de patente, ou por qualquer outro motivo (nao restrito as questoes de patentes), forem impostas a voce condicoes (tanto atraves de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condicoes desta Licenca, voce nao estara desobrigado quanto as condicoes desta Licenca. Se voce nao puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigacoes sob esta licenca e quaisquer outras obrigacoes pertinentes, entao, como conseqüencia, voce nao podera distribuir a Biblioteca de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licenca sob uma patente nao permite a redistribuicao por parte de todos aqueles que tiverem recebido copias, direta ou indiretamente de voce, sem o pagamento de royalties, entao, a unica forma de cumprir tanto com esta exigencia quanto com esta licenca sera deixar de distribuir, por completo, a Biblioteca. Se qualquer parte desta Clausula for considerada invalida ou nao executavel, sob qualquer circunstancia especifica, o restante da clausula devera continuar a ser aplicado e a clausula, como um todo, devera ser aplicada em outras circunstancias. Esta clausula nao tem a finalidade de induzir voce a infringir quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer reivindicacoes deste tipo; a unica finalidade desta clausula e proteger a integridade do sistema de distribuicao do software livre, o qual e implementado mediante praticas de licencas publicas. Muitas pessoas tem feito generosas contribuicoes a ampla gama de software distribuido atraves desse sistema, confiando na aplicacao consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir se deseja distribuir software atraves de qualquer outro sistema e um licenciado nao pode impor esta escolha. Esta clausula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma conseqüencia do restante desta Licenca. 12. Se a distribuicao e/ou uso da Biblioteca for restrito em determinados paises, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos autorais que colocar a Biblioteca sob esta Licenca podera acrescentar uma limitacao geografica de distribuicao explicita excluindo esses paises, de modo que a distribuicao seja permitida somente nos paises ou entre os paises que nao foram excluidos dessa forma. Nesse caso, esta Licenca passa a incorporar a limitacao como se esta tivesse sido escrita no corpo desta Licenca 13. A Free Software Foundation [Fundacao Software Livre] podera de tempos em tempos publicar versoes revisadas e/ou novas da Licenca Publica Geral Menor. Essas novas versoes serao semelhantes em espirito a presente versao, podendo, porem, ter diferencas nos detalhes, para tratar de novos problemas ou preocupacoes. Cada versao recebe um numero distinto de versao. Se a Biblioteca especificar um numero de versao desta Licenca, aplicavel a Biblioteca ou a "qualquer versao posterior", voce tera a opcao de seguir os termos e condicoes tanto daquela versao como de qualquer versao posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca nao especificar um numero de licenca da versao, voce podera escolher qualquer versao ja publicada pela Free Software Foundation. 14. Se voce desejar incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres cujas condicoes de distribuicao sejam incompativeis com estas, escreva ao autor para solicitar permissao. Para software cujos direitos autorais pertencerem a Free Software Foundation, escreva a Fundacao; algumas vezes, fazemos excecoes nesse sentido. Nossa decisao sera guiada pelos dois objetivos de preservar a condicao livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e reutilizacao de softwares, de modo geral. *EXCLUSAO DE GARANTIA * 15. COMO A BIBLIOTECA E LICENCIADA SEM CUSTO, NAO HA NENHUMA GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICAVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLICITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLICITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUACAO PARA UMA FINALIDADE ESPECIFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO A QUALIDADE E DESEMPENHO DA BIBLIOTECA E ASSUMIDO POR VOCE. CASO A BIBLIOTECA CONTENHA DEFEITOS, VOCE ARCARA COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVICOS, REPAROS OU CORRECOES NECESSARIAS. 16. EM NENHUMA CIRCUNSTANCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICAVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERA RESPONSAVEL PARA COM VOCE POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DA BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS, DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOCE OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA DE OPERAR COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. *FINAL DOS TERMOS E CONDICOES * ----- Segue o texto original da Licenca LGPL em Ingles: Follows the Original LGPL English Text: ----- GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2.1, February 1999 Copyright (C) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc. 51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies of this license document, but changing it is not allowed. [This is the first released version of the Lesser GPL. It also counts as the successor of the GNU Library Public License, version 2, hence the version number 2.1.] Preamble The licenses for most software are designed to take away your freedom to share and change it. By contrast, the GNU General Public Licenses are intended to guarantee your freedom to share and change free software--to make sure the software is free for all its users. This license, the Lesser General Public License, applies to some specially designated software packages--typically libraries--of the Free Software Foundation and other authors who decide to use it. You can use it too, but we suggest you first think carefully about whether this license or the ordinary General Public License is the better strategy to use in any particular case, based on the explanations below. When we speak of free software, we are referring to freedom of use, not price. Our General Public Licenses are designed to make sure that you have the freedom to distribute copies of free software (and charge for this service if you wish); that you receive source code or can get it if you want it; that you can change the software and use pieces of it in new free programs; and that you are informed that you can do these things. To protect your rights, we need to make restrictions that forbid distributors to deny you these rights or to ask you to surrender these rights. These restrictions translate to certain responsibilities for you if you distribute copies of the library or if you modify it. For example, if you distribute copies of the library, whether gratis or for a fee, you must give the recipients all the rights that we gave you. You must make sure that they, too, receive or can get the source code. If you link other code with the library, you must provide complete object files to the recipients, so that they can relink them with the library after making changes to the library and recompiling it. And you must show them these terms so they know their rights. We protect your rights with a two-step method: (1) we copyright the library, and (2) we offer you this license, which gives you legal permission to copy, distribute and/or modify the library. To protect each distributor, we want to make it very clear that there is no warranty for the free library. Also, if the library is modified by someone else and passed on, the recipients should know that what they have is not the original version, so that the original author's reputation will not be affected by problems that might be introduced by others. Finally, software patents pose a constant threat to the existence of any free program. We wish to make sure that a company cannot effectively restrict the users of a free program by obtaining a restrictive license from a patent holder. Therefore, we insist that any patent license obtained for a version of the library must be consistent with the full freedom of use specified in this license. Most GNU software, including some libraries, is covered by the ordinary GNU General Public License. This license, the GNU Lesser General Public License, applies to certain designated libraries, and is quite different from the ordinary General Public License. We use this license for certain libraries in order to permit linking those libraries into non-free programs. When a program is linked with a library, whether statically or using a shared library, the combination of the two is legally speaking a combined work, a derivative of the original library. The ordinary General Public License therefore permits such linking only if the entire combination fits its criteria of freedom. The Lesser General Public License permits more lax criteria for linking other code with the library. We call this license the "Lesser" General Public License because it does Less to protect the user's freedom than the ordinary General Public License. It also provides other free software developers Less of an advantage over competing non-free programs. These disadvantages are the reason we use the ordinary General Public License for many libraries. However, the Lesser license provides advantages in certain special circumstances. For example, on rare occasions, there may be a special need to encourage the widest possible use of a certain library, so that it becomes a de-facto standard. To achieve this, non-free programs must be allowed to use the library. A more frequent case is that a free library does the same job as widely used non-free libraries. In this case, there is little to gain by limiting the free library to free software only, so we use the Lesser General Public License. In other cases, permission to use a particular library in non-free programs enables a greater number of people to use a large body of free software. For example, permission to use the GNU C Library in non-free programs enables many more people to use the whole GNU operating system, as well as its variant, the GNU/Linux operating system. Although the Lesser General Public License is Less protective of the users' freedom, it does ensure that the user of a program that is linked with the Library has the freedom and the wherewithal to run that program using a modified version of the Library. The precise terms and conditions for copying, distribution and modification follow. Pay close attention to the difference between a "work based on the library" and a "work that uses the library". The former contains code derived from the library, whereas the latter must be combined with the library in order to run. GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE TERMS AND CONDITIONS FOR COPYING, DISTRIBUTION AND MODIFICATION 0. This License Agreement applies to any software library or other program which contains a notice placed by the copyright holder or other authorized party saying it may be distributed under the terms of this Lesser General Public License (also called "this License"). Each licensee is addressed as "you". A "library" means a collection of software functions and/or data prepared so as to be conveniently linked with application programs (which use some of those functions and data) to form executables. The "Library", below, refers to any such software library or work which has been distributed under these terms. A "work based on the Library" means either the Library or any derivative work under copyright law: that is to say, a work containing the Library or a portion of it, either verbatim or with modifications and/or translated straightforwardly into another language. (Hereinafter, translation is included without limitation in the term "modification".) "Source code" for a work means the preferred form of the work for making modifications to it. For a library, complete source code means all the source code for all modules it contains, plus any associated interface definition files, plus the scripts used to control compilation and installation of the library. Activities other than copying, distribution and modification are not covered by this License; they are outside its scope. The act of running a program using the Library is not restricted, and output from such a program is covered only if its contents constitute a work based on the Library (independent of the use of the Library in a tool for writing it). Whether that is true depends on what the Library does and what the program that uses the Library does. 1. You may copy and distribute verbatim copies of the Library's complete source code as you receive it, in any medium, provided that you conspicuously and appropriately publish on each copy an appropriate copyright notice and disclaimer of warranty; keep intact all the notices that refer to this License and to the absence of any warranty; and distribute a copy of this License along with the Library. You may charge a fee for the physical act of transferring a copy, and you may at your option offer warranty protection in exchange for a fee. 2. You may modify your copy or copies of the Library or any portion of it, thus forming a work based on the Library, and copy and distribute such modifications or work under the terms of Section 1 above, provided that you also meet all of these conditions: a) The modified work must itself be a software library. b) You must cause the files modified to carry prominent notices stating that you changed the files and the date of any change. c) You must cause the whole of the work to be licensed at no charge to all third parties under the terms of this License. d) If a facility in the modified Library refers to a function or a table of data to be supplied by an application program that uses the facility, other than as an argument passed when the facility is invoked, then you must make a good faith effort to ensure that, in the event an application does not supply such function or table, the facility still operates, and performs whatever part of its purpose remains meaningful. (For example, a function in a library to compute square roots has a purpose that is entirely well-defined independent of the application. Therefore, Subsection 2d requires that any application-supplied function or table used by this function must be optional: if the application does not supply it, the square root function must still compute square roots.) These requirements apply to the modified work as a whole. If identifiable sections of that work are not derived from the Library, and can be reasonably considered independent and separate works in themselves, then this License, and its terms, do not apply to those sections when you distribute them as separate works. But when you distribute the same sections as part of a whole which is a work based on the Library, the distribution of the whole must be on the terms of this License, whose permissions for other licensees extend to the entire whole, and thus to each and every part regardless of who wrote it. Thus, it is not the intent of this section to claim rights or contest your rights to work written entirely by you; rather, the intent is to exercise the right to control the distribution of derivative or collective works based on the Library. In addition, mere aggregation of another work not based on the Library with the Library (or with a work based on the Library) on a volume of a storage or distribution medium does not bring the other work under the scope of this License. 3. You may opt to apply the terms of the ordinary GNU General Public License instead of this License to a given copy of the Library. To do this, you must alter all the notices that refer to this License, so that they refer to the ordinary GNU General Public License, version 2, instead of to this License. (If a newer version than version 2 of the ordinary GNU General Public License has appeared, then you can specify that version instead if you wish.) Do not make any other change in these notices. Once this change is made in a given copy, it is irreversible for that copy, so the ordinary GNU General Public License applies to all subsequent copies and derivative works made from that copy. This option is useful when you wish to copy part of the code of the Library into a program that is not a library. 4. You may copy and distribute the Library (or a portion or derivative of it, under Section 2) in object code or executable form under the terms of Sections 1 and 2 above provided that you accompany it with the complete corresponding machine-readable source code, which must be distributed under the terms of Sections 1 and 2 above on a medium customarily used for software interchange. If distribution of object code is made by offering access to copy from a designated place, then offering equivalent access to copy the source code from the same place satisfies the requirement to distribute the source code, even though third parties are not compelled to copy the source along with the object code. 5. A program that contains no derivative of any portion of the Library, but is designed to work with the Library by being compiled or linked with it, is called a "work that uses the Library". Such a work, in isolation, is not a derivative work of the Library, and therefore falls outside the scope of this License. However, linking a "work that uses the Library" with the Library creates an executable that is a derivative of the Library (because it contains portions of the Library), rather than a "work that uses the library". The executable is therefore covered by this License. Section 6 states terms for distribution of such executables. When a "work that uses the Library" uses material from a header file that is part of the Library, the object code for the work may be a derivative work of the Library even though the source code is not. Whether this is true is especially significant if the work can be linked without the Library, or if the work is itself a library. The threshold for this to be true is not precisely defined by law. If such an object file uses only numerical parameters, data structure layouts and accessors, and small macros and small inline functions (ten lines or less in length), then the use of the object file is unrestricted, regardless of whether it is legally a derivative work. (Executables containing this object code plus portions of the Library will still fall under Section 6.) Otherwise, if the work is a derivative of the Library, you may distribute the object code for the work under the terms of Section 6. Any executables containing that work also fall under Section 6, whether or not they are linked directly with the Library itself. 6. As an exception to the Sections above, you may also combine or link a "work that uses the Library" with the Library to produce a work containing portions of the Library, and distribute that work under terms of your choice, provided that the terms permit modification of the work for the customer's own use and reverse engineering for debugging such modifications. You must give prominent notice with each copy of the work that the Library is used in it and that the Library and its use are covered by this License. You must supply a copy of this License. If the work during execution displays copyright notices, you must include the copyright notice for the Library among them, as well as a reference directing the user to the copy of this License. Also, you must do one of these things: a) Accompany the work with the complete corresponding machine-readable source code for the Library including whatever changes were used in the work (which must be distributed under Sections 1 and 2 above); and, if the work is an executable linked with the Library, with the complete machine-readable "work that uses the Library", as object code and/or source code, so that the user can modify the Library and then relink to produce a modified executable containing the modified Library. (It is understood that the user who changes the contents of definitions files in the Library will not necessarily be able to recompile the application to use the modified definitions.) b) Use a suitable shared library mechanism for linking with the Library. A suitable mechanism is one that (1) uses at run time a copy of the library already present on the user's computer system, rather than copying library functions into the executable, and (2) will operate properly with a modified version of the library, if the user installs one, as long as the modified version is interface-compatible with the version that the work was made with. c) Accompany the work with a written offer, valid for at least three years, to give the same user the materials specified in Subsection 6a, above, for a charge no more than the cost of performing this distribution. d) If distribution of the work is made by offering access to copy from a designated place, offer equivalent access to copy the above specified materials from the same place. e) Verify that the user has already received a copy of these materials or that you have already sent this user a copy. For an executable, the required form of the "work that uses the Library" must include any data and utility programs needed for reproducing the executable from it. However, as a special exception, the materials to be distributed need not include anything that is normally distributed (in either source or binary form) with the major components (compiler, kernel, and so on) of the operating system on which the executable runs, unless that component itself accompanies the executable. It may happen that this requirement contradicts the license restrictions of other proprietary libraries that do not normally accompany the operating system. Such a contradiction means you cannot use both them and the Library together in an executable that you distribute. 7. You may place library facilities that are a work based on the Library side-by-side in a single library together with other library facilities not covered by this License, and distribute such a combined library, provided that the separate distribution of the work based on the Library and of the other library facilities is otherwise permitted, and provided that you do these two things: a) Accompany the combined library with a copy of the same work based on the Library, uncombined with any other library facilities. This must be distributed under the terms of the Sections above. b) Give prominent notice with the combined library of the fact that part of it is a work based on the Library, and explaining where to find the accompanying uncombined form of the same work. 8. You may not copy, modify, sublicense, link with, or distribute the Library except as expressly provided under this License. Any attempt otherwise to copy, modify, sublicense, link with, or distribute the Library is void, and will automatically terminate your rights under this License. However, parties who have received copies, or rights, from you under this License will not have their licenses terminated so long as such parties remain in full compliance. 9. You are not required to accept this License, since you have not signed it. However, nothing else grants you permission to modify or distribute the Library or its derivative works. These actions are prohibited by law if you do not accept this License. Therefore, by modifying or distributing the Library (or any work based on the Library), you indicate your acceptance of this License to do so, and all its terms and conditions for copying, distributing or modifying the Library or works based on it. 10. Each time you redistribute the Library (or any work based on the Library), the recipient automatically receives a license from the original licensor to copy, distribute, link with or modify the Library subject to these terms and conditions. You may not impose any further restrictions on the recipients' exercise of the rights granted herein. You are not responsible for enforcing compliance by third parties with this License. 11. If, as a consequence of a court judgment or allegation of patent infringement or for any other reason (not limited to patent issues), conditions are imposed on you (whether by court order, agreement or otherwise) that contradict the conditions of this License, they do not excuse you from the conditions of this License. If you cannot distribute so as to satisfy simultaneously your obligations under this License and any other pertinent obligations, then as a consequence you may not distribute the Library at all. For example, if a patent license would not permit royalty-free redistribution of the Library by all those who receive copies directly or indirectly through you, then the only way you could satisfy both it and this License would be to refrain entirely from distribution of the Library. If any portion of this section is held invalid or unenforceable under any particular circumstance, the balance of the section is intended to apply, and the section as a whole is intended to apply in other circumstances. It is not the purpose of this section to induce you to infringe any patents or other property right claims or to contest validity of any such claims; this section has the sole purpose of protecting the integrity of the free software distribution system which is implemented by public license practices. Many people have made generous contributions to the wide range of software distributed through that system in reliance on consistent application of that system; it is up to the author/donor to decide if he or she is willing to distribute software through any other system and a licensee cannot impose that choice. This section is intended to make thoroughly clear what is believed to be a consequence of the rest of this License. 12. If the distribution and/or use of the Library is restricted in certain countries either by patents or by copyrighted interfaces, the original copyright holder who places the Library under this License may add an explicit geographical distribution limitation excluding those countries, so that distribution is permitted only in or among countries not thus excluded. In such case, this License incorporates the limitation as if written in the body of this License. 13. The Free Software Foundation may publish revised and/or new versions of the Lesser General Public License from time to time. Such new versions will be similar in spirit to the present version, but may differ in detail to address new problems or concerns. Each version is given a distinguishing version number. If the Library specifies a version number of this License which applies to it and "any later version", you have the option of following the terms and conditions either of that version or of any later version published by the Free Software Foundation. If the Library does not specify a license version number, you may choose any version ever published by the Free Software Foundation. 14. If you wish to incorporate parts of the Library into other free programs whose distribution conditions are incompatible with these, write to the author to ask for permission. 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